"Aspectos Jurídicos das Patentes Europeias e Unitárias: Uma perspetiva dupla" explora a evolução do sistema europeu de patentes, centrando-se nos principais desenvolvimentos: Desenvolvimento histórico: Traça as origens e o crescimento das leis de patentes desde a Renascença até à moderna harmonização internacional. Instituto Europeu de Patentes (IEP): Discute o papel do EPO na unificação dos processos de patentes em toda a Europa para incentivar a inovação. Sistema de Patente Unitária: Introduz um método racionalizado para obter proteção de patentes em toda a UE para simplificar os processos para os inventores. Tribunal Unificado de Patentes (UPC): Analisa a criação do UPC como um movimento em direção à resolução centralizada de disputas de patentes na Europa. Implicações globais: Considera como as reformas das patentes europeias afectam as estratégias internacionais de PI e o panorama global de inovação. Desafios e perspectivas futuras: Destaca a adaptação contínua, a cooperação e o desenvolvimento de políticas necessárias para responder às exigências em evolução do ecossistema de inovação. O livro fornece uma compreensão completa do estado atual do sistema europeu de patentes e da sua importância na promoção da inovação e da integração global da propriedade intelectual.